CRIMINAL
Atuação completa em todas as etapas que versam sobre essa área: inquérito policial, delegacia, processo penal, pareceres, contravenções penais, juizados especias criminais, crimes falimentares, crimes de trânsito, crimes de ordem tributária e contra o sistema econômico financeiro nacional.
Merecem especial destaque as atuações de sucesso do escritório em Tribunais do Júri em grandes processos de repercussão nacional.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Consultoria e defesa de clientes perante aos órgãos e agências reguladoras que envolvem as questões de consumo, englobando a apresentação de petições, recursos, memoriais e sustentações orais.
Treinamentos oferecidos de forma especificada para cada setor, de acordo com sua real necessidade, visando prevenir processos e posturas contrárias ao ordenamento jurídico atual.
Atendimentos especiais para empresas de pequeno, médio e grande porte, possuindo larga experiência nessa área.
Setores especializados que atendem separadamente:bancos, seguradoras, concessionárias, grandes redes de supermercado, lojas, shoppings, etc.
EDUCACIONAL
Vasta experiência na área de Direito Educacional, atuando desde 1989 junto às principais instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro.
CIVIL E DEMAIS SEGMENTOS
Atuação em todas as áreas de Direito Civil, tanto na forma de consulta preventiva, como em processos judiciais. Destacam-se os segmentos de contratos, família, sucessões, execuções, empresarial, englobando recuperação e falência judicial.
Para atender às necessidades percebidas ao longo dos anos e visando evitar a reincidência de processos judiciais, foi criada uma nova área de atuação preventiva e contratual, que busca, junto às instituições de ensino, esclarecer e debater as várias questões relevantes desse segmento.
ADMINISTRATIVA
Contencioso judicial e administrativo perante todos os órgãos reguladores do Estado.
Assessoria em todos os tipos de contratos administrativos.
Representação de clientes em licitações, compreendendo assessoria em todas as fases que envolvem o processo administrativo.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Equipe com larga experiência e atuação nessa área, tanto na fase administrativa quanto judicial, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
TRIBUTÁRIA
Consultoria tributária geral, incluindo análise de aspectos fiscais, contratos, elaboração de pareceres, contencioso administrativo e judicial, perante a União, os Estados e Municípios. Propositura e acompanhamento dos processos judiciais em defesa dos direitos existentes, em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição de valores pagos indevidamente ou a compensação de montante com tributos a serem pagos futuramente.
TRABALHISTA
Assessoria às empresas buscando apurar os riscos inerentes aos processos trabalhistas e acidentes de trabalho, com o objetivo de minimizar as reclamações trabalhistas e as ações indenizatórias. Na parte contenciosa, é oferecido o acompanhamento necessário à defesa desses direitos. Propositura, impugnação e acompanhamento de reparação por danos morais, decorrentes da relação de emprego, tais como: assédio moral, assédio sexual e afins. Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos na Delegacia Regional do Trabalho e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Costa Line Grupo Empresarial |
